ATIVISMO JUDICIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA
ebook

ATIVISMO JUDICIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA

Código de artículo:
E1000878247
Editorial:
ARRAES EDITORES
Fecha edición:
Materia
Libros para Todos
ISBN:
9786586138993
Formato:
EPUB
Idioma:
Portugués
Tipo de libro:
Ebook
DRM
Si

Ativismo judicial é tema polêmico, compreendido às vezes sob viés negativo e outras vezes sob ótica favorável. Os posicionamentos permeiam entre a autocontenção e a expansividade. O caso concreto, as teorias adotadas e a boa compreensão possibilitam a adoção de crítica responsável e argumentativamente defensável. Em razão da pandemia Covid-19, em 2020, várias medidas do Executivo fizeram-se necessárias para garantir direitos fundamentais à vida e à saúde. Ação e omissão de gestores e titulares de mandatos eletivos bem como o conflito federativo no combate ao mal do século XXI trouxeram, a fórceps, o Judiciário à arena de discussões e deliberações. A obra busca analisar a pandemia e as decisões judiciais dela advindas, fenômenos em conexão simbiótica, sob o foco primacial do ativismo.

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