EVOLUçãO HISTÓRICA DOS CONTRATOS E DOS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS NO DIREITO BRASILEIRO
EVOLUçãO HISTÓRICA DOS CONTRATOS E DOS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS NO DIREITO BRASILEIRO
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GUSTAVO HENRIQUE MACHADO DOMINGOS E RITA DE CASSIA PESSOA SAMPAIO NOGUEIRA BAUDINO, FERNANDA
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Este estudo tem como objetivo analisar a evolução histórica dos contratos e dos princípios contratuais fundamentais no direito brasileiro. Através de uma revisão teórica, explora-se como o conceito de contrato se desenvolveu desde a antiguidade até os dias atuais, destacando os principais marcos históricos e suas influências nas normas vigentes. Além disso, são abordados os princípios contratuais como a autonomia da vontade, a função social e a boa-fé objetiva, essenciais para o ordenamento jurídico contemporâneo.
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