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Título: INOVAÇÕES E PERSPECTIVAS JURÍDICASOrganizador: Dr. Rafael Câmara NoratAutores: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes; Caio Fernando Piasson; Débora de Sousa Almeida; Diogo Bruno Siqueira de Andrade; Edinaldo Inocêncio Ferreira Junior; Eduardo Arival Lindoso; José Guedes dos Santos Neto; Lucelaine dos Santos Weiss Wandscheer; Luciana Sousa Ribeiro; Lygia Copi; Ricardo Nascimento Fernandes; Thaís Lunardon Toledo.Sumário:01 A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E A EXCEPCIONALIDADE DAS REVISÕES CONTRATUAIS: QUAIS OS LIMITES DO PODER JUDICIÁRIO A PARTIR DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA?Lygia Copi; Thaís Lunardon Toledo02 A Influência da Legislação Ambiental na Proteção dos Rios Amazônicos no Estado do Amazonas: Desafios e PerspectivasDiogo Bruno Siqueira de Andrade; Edinaldo Inocêncio Ferreira Junior; José Guedes dos Santos Neto; Eduardo Arival Lindoso03 A PESQUISA CIENTÍFICA COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA EDUCAÇÃO AMBIENTALDiogo Bruno Siqueira de Andrade; Edinaldo Inocêncio Ferreira Junior; José Guedes dos Santos Neto; Eduardo Arival Lindoso04 A Vacinação Como Direito Humano: O Papel do Direito Internacional na Promoção da Equidade no Acesso às VacinasDiogo Bruno Siqueira de Andrade; Edinaldo Inocêncio Ferreira Junior; José Guedes dos Santos Neto; Eduardo Arival Lindoso05 A VOZ NO SILÊNCIO: UMA LIÇÃO DA CONSTITUIÇÃO MOÇAMBICANA SOBRE SABER OUVIR NO DIREITO CONSTITUCIONALDébora de Sousa Almeida06 ANCESTRALIDADE, CIÊNCIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: O RECONHECIMENTO DO RIO AMAZÔNICO KOMI MEMEM COMO SUJEITO DE DIREITOS EM ÂMBITO MUNICIPAL NO BRASILDébora de Sousa Almeida07 DESAFIOS E CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA: DIREITOS HUMANOS, PAZ, JUSTIÇA E OS OBJETIVOS DA AGENDA 2030Diogo Bruno Siqueira de Andrade; Edinaldo Inocêncio Ferreira Junior; José Guedes dos Santos Neto; Eduardo Arival Lindoso08 DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A GOVERNANÇA E INOVAÇÃO NA GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS DA AMAZÔNIADiogo Bruno Siqueira de Andrade; Edinaldo Inocêncio Ferreira Junior; José Guedes dos Santos Neto; Eduardo Arival Lindoso09 DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM CONTEXTOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIALDiogo Bruno Siqueira de Andrade; Edinaldo Inocêncio Ferreira Junior; José Guedes dos Santos Neto; Eduardo Arival Lindoso10 DIREITO AMBIENTAL E GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS: CAMINHOS PARA A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTALDiogo Bruno Siqueira de Andrade; Edinaldo Inocêncio Ferreira Junior; José Guedes dos Santos Neto; Eduardo Arival Lindoso11 LEI ANTIMANICOMIAL DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTECaio Fernando Piasson; Lucelaine dos Santos Weiss Wandscheer12 MEDIAÇÃO PRIVADA CONCEITO, TÉCNICAS, MODELOS E ASPECTOS RELEVANTES DA LEI 13.140 de 2015 MARCO LEGAL DA MEDIAÇÃOLuciana Sousa Ribeiro13 REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE NOMEADO SUBJUDICERicardo Nascimento Fernandes; Ana Paula Gouveia Leite Fernandes14 RESPONSABILIDADE JURÍDICA EM CASOS DE EFEITOS ADVERSOS PÓ
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