A DEDUçãO DO VALOR DO PASSIVO AMBIENTAL NA DESAPROPRIAçãO POR DESCUMPRIMENTO DA FUNçãO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE RUR
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A desapropriação do imóvel rural pelo descumprimento da função socioambiental, dada a relevância do meio ambiente na sociedade contemporânea, adquiriu extrema importância, considerando a necessidade crescente de se tutelar referido bem. Por essa razão, o objetivo desta obra é, além de reforçar a necessidade de proteção daquele bem difuso, analisar a viabilidade da equalização dos efeitos negativos da desapropriação, sem olvidar-se da responsabilização do desapropriado com o meio ambiente e, por conseguinte, com a coletividade, aproveitando a indenização que lhe seria concebida. E referida premissa tem sido cada vez mais adotada pelos Tribunais Pátrios que, ainda que timidamente, têm inovado em relação à proteção do meio ambiente, resultado que tende a beneficiar toda a coletividade.
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