DA RESSIGNIFICAçãO DO INSTITUTO DO PARCELAMENTO DO SOLO RURAL A PARTIR DA CONSTITUCIONALIZAçãO PROSPECTIVA DO DIREITO AG
DA RESSIGNIFICAçãO DO INSTITUTO DO PARCELAMENTO DO SOLO RURAL A PARTIR DA CONSTITUCIONALIZAçãO PROSPECTIVA DO DIREITO AG
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ANTôNIO DO CARMO JÚNIOR, MARCOS
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Este livro, fruto da pesquisa levada a efeito pelo autor no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, busca demonstrar a ressignificação do instituto do parcelamento do solo rural rente a constitucionalização prospectiva do direito agrário. Para tanto, realiza uma abordagem indutiva a partir do parcelamento do solo rural no Município de Inhumas-GO no período de 2007 a 2017, extraindo, assim, seus significantes particulares e as consequências fático-jurídicas daí decorrentes.
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