DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEMOCRACIA E SOCIEDADE - VOLUME 2 Impresión bajo demanda

DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEMOCRACIA E SOCIEDADE - VOLUME 2

Código de artículo:
4396030750
ISBN:
9786525232454
Páginas:
196
Tipo de libro:
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A presente obra coletiva é o resultado de pesquisas desenvolvidas pelos discentes do curso de Direito da Puc Minas, campus Arcos, por meio do projeto Pucblica. Busca a obra refletir sobre o paradigma do Estado Democrático de Direito, representado de um lado pela democracia - fruto da soberania popular e da concretização de Direitos Fundamentais estampados na Constituição Federal de 1988; e de outro, pelo Estado de Direito - marcado pela primazia da legalidade como forma de controle dos atos estatais e de combate às arbitrariedades dos governantes. Ao longo dos capítulos, a relação entre Direitos Fundamentais, Democracia e Sociedade é manifestada a partir de campo específico do direito.

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