DOAçõES EM VIDA COM FINALIDADES SUCESSÓRIAS Impresión bajo demanda

DOAçõES EM VIDA COM FINALIDADES SUCESSÓRIAS

Código de artículo:
4396034368
ISBN:
9789897161643
Páginas:
152
Tipo de libro:
Impresión bajo demanda

Impresión Bajo Demanda.


Tiempo de despacho de pedidos es de 15 a 20 días hábiles, una vez confirmado el pago del pedido. 

No tempo presente, os problemas sucessórios impõem abordagens amplas e diversificadas centradas nos interesses relevantes do titular do património numa perspetiva predominantemente jurídico-civil. O direito sucessório - ramo do direito autónomo com caráter unitário e natureza institucional, uma vez que se debruça sobre a vicissitude que a sucessão representa - é correntemente caraterizado por uma lógica sobretudo formal, bem como por um grande apego à tradição na sua técnica específica; uma verdadeira "matemática do direito privado". Este estudo proporciona um olhar abrangente sobre as questões dos pactos sucessórios, dos institutos alternativos ao testamento e da planificação legítima das sucessões futuras, abordando a noção de pacto sucessório institutivo, a admissibilidade das doações post mortem e as doações em vida com finalidades sucessórias (com especial destaque para a partilha em vida), tornando-se fundamental a concretização dos limites que uma doação em vida deve observar para não cair na proibição milenar (e anacrónica) de doações por morte (equiparadas a pactos sucessórios institutivos na nossa ordem jurídica).

Artículos relacionados