EFETIVIDADE SUBSTANCIAL DO PROCESSO Impresión bajo demanda

EFETIVIDADE SUBSTANCIAL DO PROCESSO

Código de artículo:
4396031730
ISBN:
9786559561667
Páginas:
112
Tipo de libro:
Impresión bajo demanda

Impresión Bajo Demanda.


Tiempo de despacho de pedidos es de 15 a 20 días hábiles, una vez confirmado el pago del pedido. 

A Justiça é algo sagrado, é um organismo complexo e caro, constitucionalmente constituído como último refúgio para a solução das pretensões resistidas de todas as espécies, e tem o compromisso temporal razoável como medida de sua efetividade e de sua legitimidade social. Para tanto, é preciso uma melhoria quantitativa e qualitativa dos meios pessoais e materiais necessários para fazer com que o Judiciário possa, de fato, realizar esse seu compromisso institucional de prestar jurisdição célere, sem descuidar da necessária segurança, buscando sempre os ajustes legislativos e de conscientização que se fizerem prementes nesse particular, mesmo que para tanto seja necessária a quebra de paradigmas formais,como forma não só de fazer valer o que está previsto na nossa Carta Política fundamental, mas também de legitimar social e democraticamente a criticada atuação da custosa máquina judiciária como um todo.

Artículos relacionados