O CONTRATO DE REPARTIçãO DE BENEFÍCIOS NO ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO AO PATRIMôNIO GENÉTICO
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A obra traz em seu bojo um ensaio sobre a evolução contratual desde a sua concepção clássica até à moderna feição constitucional, expondo didaticamente o desafio do instituto em assimilar a sofisticação dos novos negócios, as crises e embates sociais, e os modelo ideológicos que ora fazem convergir ora divergir interesses juridicamente relevantes. Como modelo do dilema contratual, com suas múltiplos e complexos fluxos jurídicos subjacentes, elegeu-se o contrato de repartição de benefícios no acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético porquanto revelador de grandes confluências de ordem jurídica. O trabalho expõe deficiências legais, suscita reflexões sociojurídicas e sugere soluções temporárias para um modelo ideal de contrato ante às necessidades e urgências a ele relacionadas.
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