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Em 1919, ao redigir seu voto dissidente em Abrams v. United States, Oliver Wendell Holmes Jr. confiou ao ""mercado livre de ideias"" a tarefa de separar verdade e erro pela força do argumento. Um século depois, a promessa de uma esfera pública aberta colidiu com a arquitetura algorítmica das plataformas digitais, e o Brasil se viu diante de uma encruzilhada institucional: a autorregulação privada das redes mostrou-se insuficiente, mas a intervenção judicial ampla dos bloqueios do WhatsApp à suspensão do X, do Marco Civil aos Temas 533 e 987 do STF passou a gerar riscos próprios, como o efeito inibidor sobre o discurso legítimo e a sobrecarga estrutural do Judiciário.