REFLEXõES SOBRE A MERCANTILIZAçãO DO TRABALHADOR À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
REFLEXõES SOBRE A MERCANTILIZAçãO DO TRABALHADOR À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
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HENRIQUE CALDAS DA SILVA, CESAR
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Esta obra tem por objeto analisar e apresentar reflexões críticas, à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, à mercantilização do trabalhador, fenômeno que deve ser totalmente evitado, haja vista que o trabalhador é um ser humano e não pode ser negociado, sendo que as questões capitalistas não podem estar acima da dignidade humana. O objetivo geral consiste em analisar e apresentar meios e alternativas a serem empregados para se combater o já mencionado fenômeno, evitando ou ao menos amenizando toda e qualquer forma de monetização laboral. A monetização da saúde laboral está presente no cenário brasileiro, representando um grande retrocesso para o trabalhador. Nesse quadro, investigam-se os pagamentos atuais de insalubridade e periculosidade, tecendo diversas críticas ao atual sistema brasileiro compensatório à saúde laboral e listando os principais problemas hodiernos da saúde do trabalhador. Realizam-se paralelos com o direito estrangeiro, elencando meios alternativos de combate à monetização utilizados por diversos países. Apresenta-se, à guisa de conclusão, contributos críticos e sugestivas soluções, investigando-se, assim, alternativas para o combate à monetização da saúde, como a prioridade de se investir na segurança dos trabalhadores, de modo a eliminar os agentes nocivos, ao invés de se pagar por sua saúde. Trata-se de obra relevante para estudiosos e entusiastas do tema.
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